Questão 2313531

2313531 Ano: 2022
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar que

a dissolução e a anulação do casamento e o restabelecimento da sociedade conjugal serão averbados nos assentos de nascimento dos cônjuges.

no livro de nascimento será anotada a perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça.

as sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso, qualquer que seja o seu efeito.

o óbito deverá ser averbado nos assentos de casamento e nascimento.

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