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Respondida
1067739
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
ESAF
Orgão:
PGFN
Provas:
Procurador da Fazenda
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Obrigação Tributária
Não
tem capacidade ou sujeição tributária passiva
A
o menor impúbere.
B
o louco de todo gênero.
C
o interdito.
D
o ente despersonalizado.
E
a pessoa alheia ao fato gerador, mas obrigada pela Administração Tributária ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
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