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Respondida
1018984
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Introdução ao Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Atos Notariais
Em relação à principiologia notarial é
INCORRETO
afirmar:
A
O princípio da unicidade do ato ou unicidade instrumental, segundo o qual a lavratura do documento notarial não pode sofrer interrupções, tampouco mostrar-se descontínuo, impede que em qualquer escritura pública a assinatura das partes ou intervenientes ocorra em momentos temporais distintos.
B
Aplicam-se também ao notário os princípios da segurança jurídica, eficácia, autenticidade e o da profilaxia jurídica.
C
O princípio da publicidade orienta a atividade notarial e é aplicado inclusive nos casos envolvendo escrituras de separação e divórcio extrajudicial de acordo com o previsto na Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.
D
O princípio rogatório contribuiu com a garantia da imparcialidade do notário e também veda práticas mercadológicas de captação de clientes.
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