Debilidade permanente de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima

Aborto é considerada lesão corporal de natureza grave

Aceleração de parto é considerada lesão corporal de natureza leve

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função é considerada lesão corporal de natureza gravíssima, assim como perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, é considerada lesão corporal de natureza grave