- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Considere os itens abaixo no que se refere à Lei nº 8.080 que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
I - Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II - Participação da comunidade.
III - Vigilância nutricional e orientação alimentar.
IV - Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
V - Formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
Quais correspondem aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS)?