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3361731 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TRF-1

João, valendo-se do anonimato e agindo dolosamente, deu conhecimento à Polícia Federal de que Mário, servidor público, atuante junto ao Ministério da Fazenda, estaria desviando uma série de bens públicos em proveito próprio, muito embora soubesse ser o agente inocente. Em razão da notícia, o delegado de polícia, após adotar diligências preliminares, deflagrou inquérito policial em detrimento de Mário, apurando-se, ao final, que a denúncia não tinha qualquer fundamento.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

 

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