Questão 1264914

1264914 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP

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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

É correto afirmar que a estabilidade provisória,

garantida aos membros indicados da CIPA, expira em um ano após o término do mandato.

decorrente de acidente de trabalho, é condicionada ao afastamento médico por período superior a 15 dias e ao recebimento do benefício auxílio doença acidentário.

decorrente de acidente de trabalho, é aplicada a todas as modalidades de contrato de trabalho, exceto aos contratos por prazo determinado.

do dirigente sindical, cessa na ocorrência de falta grave e pode ser rescindido por justa causa, independente da instauração de inquérito judicial para apuração da falta grave.

da gestante, cessa na ocorrência de fechamento da empresa, situação em que lhe é garantido o pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário.

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