1123057
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
- Tributação e OrçamentoSistema Tributário Nacional
- Ordem Econômica e Financeira
Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F
para as falsas. ( ) A privatividade da competência tributária é característica exclusiva da União.
( ) A Constituição Federal determina impositivamente o
exercício da competência tributária para cada ente
federativo.
( ) A opção de criar ou não tributos é uma decisão política
dos titulares da atividade legislativa.
( ) A competência residual é exercida apenas pela União
através de lei ordinária.
A sequência está correta em