Questão 619497

619497 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CEF

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Advogado
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Bens
Direito das Coisas

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário

permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.

é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.

é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.

é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.

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