Magna Concursos
3907894 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: DPT-BA

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal.

 

Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

 

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