A Norma Brasileira NBR 16401 especifica os parâmetros básicos e requisitos para os sistemas de condicionamento de ar, visando à obtenção de qualidade aceitável do ar interior para conforto, bem como determina: a) vazões mínimas de ar exterior para ventilação; b) níveis mínimos de filtragem do ar; c) requisitos técnicos dos sistemas e componentes relativos à qualidade do ar interior. De acordo com o item 4 da normativa supracitada: “a elaboração de um projeto deve ocorrer em etapas sucessivas, dividindo-se o processo de atividades técnicas de modo a se obter uma evolução positiva e consistente da concepção adotada para as instalações e da integração destas com a edificação e seus componentes, garantindo o atendimento às exigências de desempenho e qualidade definida pelo contratante. Cabe ao projetista executar as atividades e fornecer ao contratante os documentos de acordo com o estipulado em 4.1 a 4.5”. São documentos estipulados na Norma ABNT NBR 16401 em conformidade com os termos exigidos, EXCETO: