O texto da Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Primária em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, são considerados princípios do SUS: