3134296
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
De acordo com o Plano Diretor do Município de Pitangueiras, considera-se local de domínio público ou privado lotado de
características ecológicas e paisagísticas notáveis, cuja utilização deve ser compatível com sua conservação ou com a melhoria das suas condições ecológicas, em especial nas áreas ao longo das linhas naturais de drenagem; nas áreas envoltórias à
disposição final de resíduos sólidos urbanos; nas áreas envoltórias ao sistema de tratamento de esgotamento sanitário; e,
nas nascentes dos cursos d’água:
