Constitui parcela obrigatória com relação ao trabalhador avulso, tipo de profissional que labora para seu tomador de serviços, mas sem vínculo empregatício.

Integram a base de cálculo para incidência dos depósitos de FGTS a contribuição do empregador para o vale-transporte e os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem.

Na qualidade de agente operador, caberá à Caixa Econômica Federal, entre outras atribuições, centralizar os recursos do FGTS, manter e controlar as contas vinculadas e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas e participar da rede arrecadadora dos recursos do FGTS.

Constitui parcela voluntária com respeito a um tipo de profissional que não é, tecnicamente, empregado: os diretores de sociedades, sem vínculo empregatício, se tratar-se de diretor dotado dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego – portanto, empregado –, já se encontra, automaticamente, inserido no sistema do FGTS.

Constitui parcela obrigatória para qualquer trabalhador, incluindo os servidores públicos efetivos.