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Respondida
4000560
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
MS CONCURSOS
Orgão:
SEMIL-SP
Provas:
Especialista Ambiental III
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Responsabilidade Ambiental
No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
A
A gravidade da infração, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes.
B
O porte econômico do empreendimento, de forma isolada.
C
Exclusivamente o valor econômico do dano causado.
D
Apenas a reincidência específica do infrator.
E
A natureza jurídica do autuado.
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