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290081 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ABIN

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.

O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.

 

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