Questão 1915189

1915189 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC

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Fiscal Fazendário
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ConceitosConceito de Tributo

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.

Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.

É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.

É recurso que financia um serviço público de natureza uti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.

Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.

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