- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Omissão de Socorro (art. 135)
Como se denomina o crime cometido por alguém que deixa de agir diante de um fato que, por dever da sua atividade profissional naquele momento, estava imbuído de agir ou intervir?
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