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Respondida
1389020
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFRN
Orgão:
COREN-RN
Provas:
Assessor Jurídico
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CPC
dos Recursos
Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)
A opção que reflete o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça para o recurso especial é:
A
Admite-se esse recurso quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.
B
Não cabe esse recurso contra acórdão proferido no julgamento de agravo de instrumento.
C
Não se admite esse recurso quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.
D
Admite-se esse recurso para uniformizar julgados divergentes de um mesmo tribunal.
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