- Código PenalAção Penal
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Calúnia (art. 138)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Injúria ( art. 140)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDano (arts. 163 ao 167)
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da
jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.