A moradia deverá estar construída conforme a Norma Brasileira Registrada (NBR), o plano diretor e o código de obras da cidade em que está alocada; deverá ser construída com no mínimo 150 metros (cento e cinquenta metros) de distância de estábulos, cavalariças, criatórios de quaisquer espécies e casas de gás.

A moradia deverá atender às condições de conforto e desempenho relacionadas a calor e ruído, as paredes devem ser pintadas com pintura impermeável para evitar o aparecimento de manifestação patológica; a residência deve estar localizada a 25 metros (vinte e cinco metros) do canteiro de obras, bem como de locais que sejam destinados ao abrigo de resíduos.

A casa deve estar construída a 30 metros (trinta metros) de local de armazenamento de materiais e depósitos de resíduos sólidos e materiais orgânicos; deverá atender às condições de higiene e conforme as NBR e códigos de posturas municipais da cidade onde foi construída.

A moradia terá capacidade dimensionada para atender ao número de moradores; ventilação; iluminação natural adequada e suficiente; paredes caiadas e piso construído em material impermeável; serão construídas em local arejado e afastado 50 metros (cinquenta metros) do depósito de feno ou esterco, curral ou qualquer viveiro de criação.