No que diz respeito ao direito dos companheiros, julgue os itens subsecutivos.
Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.
No que diz respeito ao direito dos companheiros, julgue os itens subsecutivos.
Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o acervo comum os bens adquiridos por fato eventual, sem concurso de trabalho.
