Segundo a Resolução do CONAMA n.º 01, de 23 de janeiro de 1986, no artigo 1.º, este evento é considerado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causado por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I. a saúde, a segurança, o bem-estar da população;

II. as atividades sociais e econômicas;

III. a biota;

IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V. a qualidade do meio ambiente.

A definição apresentada refere-se a: