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Respondida
2685627
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-18
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
A
depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que deverá ser sempre formalizada por escrito, sob pena de não valer.
B
depende, necessariamente, de declaração de vontade expressa, que tanto poderá ser formalizada por escrito quanto manifestada oralmente.
C
só depende de declaração de vontade expressa nos casos em que a lei exigir instrumento público para a validade do negócio.
D
pode ocorrer pelo silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
E
pode ocorrer pelo silêncio, mas somente nos casos em que a lei expressamente assim autorizar.
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