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Respondida
2424191
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CEPERJ
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Oficial de Fazenda
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Rio de Janeiro-RJ
Decreto-Lei 5/1975: Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro
Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:
A
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
B
Imposto de Renda Estadual e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
C
Contribuições de Melhoria e Contribuição sobre o Lucro Líquido
D
Taxas em razão do exercício do poder de polícia e Contribuições Sociais
E
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e Contribuições de Intervenção Econômica
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