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Respondida
303738
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CAIP-IMES
Orgão:
Câm. Atibaia-SP
Provas:
Advogado
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Dosimetria
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
A
ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
B
por motivo fútil ou torpe; para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
C
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido;com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum.
D
contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge
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