3430786
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
Responda à questão seguinte com base na Lei Complementar n° 38 de 1997 (Código Tributário do Município de Guarujá)
Assinale a alternativa que não apresenta um dos critérios de melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, para definição de Zona Urbana do Município.