São dispensadas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, em qualquer situação.

Se ocorrer dúvida sobre a idoneidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tornar-lhe o depoimento desde logo.

Após a prestação do depoimento, as partes poderão contestá-lo, no todo ou em parte, por intermédio do juiz, que mandará consignar a arguição e a resposta da testemunha, não permitindo, porém, réplica a essa resposta.

As testemunhas serão notificadas em decorrência de intimação do juiz ou deliberação do Comando-Geral da Polícia Militar, em que será declarado o fim da notificação e o lugar, dia e hora em que devem comparecer.