Questão 1673418

1673418 Ano: 2018
Disciplina: Nutrição
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Nutricionista
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Nutrição e Saúde PúblicaPNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar

A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/FNDE n°26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n°04/2015, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com base nas resoluções supracitadas, marque a opção correta.

Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 35% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.

O preço de aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar será o menor preço oferecido durante o processo da Chamada Pública.

A aquisição de produtos orgânicos ou agroecológicos poderá acrescer os preços em até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais.

O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 10.000,00 por DAP Familiar/ano/entidade executora.

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