Questão 1541808

1541808 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: PC-MG
Orgão: PC-MG

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Delegado de Polícia
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Teoria Geral do CrimeNexo de Causalidade

Quanto a relação de causalidade, todas as alternativas são corretas, exceto:

Segundo a Teoria conditio sine quan non, não há distinção entre causa e condição, sendo tudo que contribui, no caso concreto, para o resultado, causa do mesmo para o direito Penal.

A imputação do crime não é excluída ao agente se é o resultado típico produzido por concausa absolutamente independente em relação ao comportamento humano.

Os crimes omissivos próprios como a omissão do socorro, prescindem da relação de causalidade.

Os crimes omissivos impróprios por serem crimes materiais exigem observância do nexo causal.

A relação de causalidade entre a conduta humana e o resultado punível é relevante para o direito penal quando a previsibilidade, limitando-se pelo dolo ou pela culpa.

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