- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Flora (arts. 38 ao 53)
“B” tem, há 3 anos, um sítio perto de uma fazenda considerada de preservação permanente. No período de festas juninas de 2005, um balão atingiu sua propriedade e o fogo acabou se alastrando, atingindo a floresta. “B” responde pelo crime contra a flora?