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Respondida
1132650
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Introdução ao Direito Notarial e Registral
Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais
Acerca do aforismo
tempus regit actum
, assinale a alternativa correta:
A
É decorrência, no registro de imóveis, do princípio da inscrição, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento do registro e não as que vigoravam quando do momento da lavratura do título apresentado ao registro.
B
Somente se aplica aos títulos extrajudiciais.
C
Não é decorrência, no registro de imóveis, do princípio da disponibilidade, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento da feitura do título.
D
Não comporta exceções.
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