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Respondida
271101
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
PGE-RO
Orgão:
PGE-RO
Provas:
Procurador do Estado
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Relações Laborais
Remuneração e Salário
Direitos sociais dos trabalhadores
Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
A
o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
B
o seguro-desemprego, em caso de pedido de demissão.
C
o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
D
a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
E
o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual.
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