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Respondida
1147963
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
DPE-MS
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
"A" foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que "A" é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,
A
"A" deve ser absolvido por não constituir o fato infração penal.
B
"A" deve ser absolvido por ser inimputável.
C
deve ser anulada
ab initio
a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato.
D
"A" deve ter declarada extinta a punibilidade.
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