- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.
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