Magna Concursos
3179616 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nossa Senhora Graças-PR
Provas:

As edificações habitacionais, de lazer, de culto, comerciais e industriais, públicas ou privadas, devem obedecer aos requisitos de higiene indispensáveis para a proteção da saúde dos usuários, moradores e trabalhadores. Em relação as fossas sépticas ou sumidouros, sua construção deverá guardar a distância mínima de:

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