Questão 2856163

2856163 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO

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Analista de TI - Redes e Comunicação de Dados
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa 5/2017: Contratação de Serviços com Execução Indireta
MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/CGU nº 2/2008
MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/CGU nº 3/2017
MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/CGU nº 8/2017

De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contrato

A

a verificação das regularidades fiscais e trabalhistas, assim como das previdenciárias, para fins de pagamento.

B

a autorização para o faturamento, após avaliação da qualidade dos serviços realizados.

C

a identificação de não conformidade com os termos contratuais.

D

o encaminhamento à área administrativa de eventuais pedidos de modificação contratual.

E

a assinatura do termo de recebimento provisório, após o fornecimento de bens.

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