- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O MEC tem como meta uma educação de qualidade. Para tal, desenvolve, em parceria com os sistemas de ensino, ações e programas que promovam a gestão da educação participativa e democrática. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) instituído pelo MEC reconhece na educação o processo dialético que se estabelece entre socialização e individualização da pessoa. Na perspectiva sistêmica da educação, o PDE busca, em regime de colaboração, o desenvolvimento socioeconômico em todo território brasileiro à luz do arranjo educativo local, estadual, regional e nacional.
