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Respondida
1211752
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
CPC 1973
CPC-1973: Processo Cautelar
É correto afirmar que, no procedimento cautelar
A
não é admitida audiência, salvo a audiência de justificação prévia, por incompatibilidade com o rito.
B
o prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação aos autos.
C
o juiz pode, de ofício, substituir a medida cautelar por caução ou outra medida menos gravosa ao requerido.
D
a eficácia da medida acautelatória permanecerá até o julgamento da ação principal, independentemente do requerente executar a medida concedida.
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