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Respondida
344335
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESPP
Orgão:
TRT-9
Provas:
Juiz do Trabalho
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Pessoas
Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
Assinale a alternativa correta:
A
Não há identidade entre os bens particulares dos sócios e os bens da pessoa jurídica e somente estes respondem pela dívida contraída em nome da sociedade. É ilícito o redirecionamento da execução contra os sócios da pessoa jurídica.
B
Pela teoria da desconsideração da pessoa jurídica, o fiador pode exigir que sejam executados primeiro os bens do devedor, quando este for insolvente ou falido
C
Os direitos de personalidade se impõem "erga omnis", desde que existente relação jurídica base entre o titular do direito e o devedor da conduta em relação ao direito subjetivo.
D
É absoluta a indisponibilidade de direitos da personalidade, característica que veda o tráfego de órgãos.
E
todas as demais alternativas são incorretas.
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