Questão 1096562

1096562 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: PGE-SE

Provas:

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo

relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação.

relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado.

irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

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