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Respondida
2352527
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-2
Provas:
Técnico Judiciário - Segurança
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Legítima Defesa
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
A
o excesso culposo é incompatível com o instituto do estado de necessidade.
B
a legítima defesa pode ser arguida por quem repele agressão pretérita, desde que injusta.
C
quem tem o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade.
D
a agressão a direito de outrem não possibilita o exercício da legítima defesa.
E
a omissão injusta não pode configurar agressão passível de repulsa através da legítima defesa.
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