um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

uma lei que visa assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos da Educação Superior, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

um documento normativo que se aplica à educação escolar e à educação não formal, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).

um pacto que está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado na Constituição Federal Brasileira de 1988.

um pacto que está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado na Bíblia Sagrada.