o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

o Estudo de Impactos das Cargas Perigosas (EICP);

o Plano de Controle Ambiental (PCA);

o Relatório de Controle Ambiental (RCA);

o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).