se considera imóvel, para os efeitos legais, o usufruto sobre um bem móvel.

os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem, em regra, as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei ou da manifestação de vontade das partes.

um complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato ou em uma universalidade de direito.

a construção de uma casa em um prédio rústico (fazenda) é considerada uma benfeitoria necessária.

somente os bens imóveis frutíferos têm idoneidade para ser objeto de um contrato de comodato.