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Respondida
3804856
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IDESG
Orgão:
Pref. Mantenópolis-ES
Provas:
Advogado - CREAS
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Acerca do início da personalidade civil, bem como suas teorias, é correto afirmar que:
A
Na teoria da personalidade condicional, começa com o nascimento com vida, o que traz a conclusão de que o nascituro não é pessoa.
B
A teoria concepcionista é aquela que sustenta que o nascituro é pessoa humana, tendo direitos resguardados pela lei.
C
Na teoria natalista, o nascituro teria direitos.
D
O dano moral não é admitido ao nascituro.
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