Questão 261989

261989 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: PGR
Orgão: MPU

Provas:

Procurador da República
Provas ×

Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Não-Cumulatividade

É INCORRETO AFIRMAR QUE O PRINCÍPIO, OU TÉCNICA, DA NÃO CUMULATIVIDADE É APLICADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AOS SEGUINTES TRIBUTOS:

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IVA – Imposto sobre o Valor Agregado.

PIS/PASEP – contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador da República

120 Questões

Provas

Procurador da República

Acesse sua Conta

Crie uma Conta