Magna Concursos
2350280 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Iraceminha-SC
Provas:

As medidas de proteção à criança e do adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei (8.069/90) e suas atualizações, forem ameaçados ou violados, sendo:

I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. Em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa correta:

 

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