2350280
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Iraceminha-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Iraceminha-SC
Provas:
As medidas de proteção à criança e do adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei (8.069/90) e suas atualizações, forem ameaçados ou violados, sendo:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa correta: