3838953
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
Provas:
Os tributos podem ser classificados como vinculados ou
não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo.
Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário
Nacional, as taxas podem ter como fato gerador, entre
outros: