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Respondida
1190420
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Notário e Registrador
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Aspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas
No tocante ao concurso do pessoas, é correto afirmar que
A
se entende por participe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.
B
quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
C
a participação de menor Importância conduz à exclusão da culpabilidade.
D
se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este ainda que fosse previsível o resultado mais grave.
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